Investimentos na Educação e Saúde superam percentuais

Índices previstos por lei são iguais a 25% e 15%, respectivamente,

Equipes das secretarias municipais de Educação e Saúde e dos setores de Controladoria Interna, Gestão de Convênios e Contabilidade da Prefeitura de Iturama coordenaram, na manhã desta segunda-feira, na Câmara Municipal, uma audiência pública sobre a prestação de contas referente ao exercício de 2009 e ao 1.º trimestre de 2010. Entre números e ações, foram destacados os investimentos nas duas primeiras áreas acima citadas, que superam os índices exigidos por lei para além dos 25% e 15%, respectivamente: na área da Educação foram 30,07%, R$ 2,8 milhões a mais e um total de R$ 17 milhões, e na da Saúde 18,28%, R$ 1,8 milhão além do previsto (totalizando R$ 10,3 mi) - todos números referentes a 2009. Quando considerado o primeiro trimestre deste ano, os percentuais foram também superiores aos exigidos por lei – 26,19% na Educação e 20,82% na Saúde.

Uma das primeiras aplicações abordadas por Rita foi referente à merenda escolar. Para atender aos alunos do município, a Secretaria recebeu do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), por meio do Programa PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), R$ 182.026,25 e utilizou do recurso próprio R$ 680.382,24 durante todo o ano de 2009.

“O município investe muito mais do que vem do governo, pois enquanto recebe o repasse de R$ 0,22 por aluno/dia gasta, em média, R$ 1,10. O investimento neste trimestre passou para R$ 1,37, com a inovação no cardápio e a inclusão de bolachas, suco e frutas para as crianças que ficam em período integral nas escolas. Atualmente, o município direciona à merenda escolar, com recursos próprios, R$ 75 mil mensalmente. Portanto, apenas neste trimestre, somando 55 dias letivos, foram R$ 227.008,30,  referentes a recursos próprios, do PNAE e Qese (Quota Parte Estadual do Salário Educação).          

Transporte

Em 2009, Iturama adquiriu, por meio da adesão ao Programa “Caminho Escola”, um ônibus com 31 lugares, no valor de R$ 260.296,00. O município conta com uma frota própria de dez veículos e 30 linhas terceirizadas. Por meio de recursos do Pnate (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar), Iturama recebeu R$ 43.679,36 e do Pnate Estadual, R$ 53,6 mil.

Com o transporte terceirizado foram investidos R$ 1.367.205,33. Foram transportados, no exercício de 2009, 1.525 alunos por dia, além do transporte de universitários (810 alunos), totalizando um investimento anual de R$ 1.215.768. Foram 2.335 alunos transportados diariamente em 2009. “Comparado com o 1.º trimestre de 2009, devido ao zoneamento realizado, houve uma economia neste ano de 1,3 mil litros de diesel ao mês, em média.”

Programa Bolsa Auxílio

A secretária Rita também fez explanações sobre o Programa Bolsa Auxílio. “Atualmente são 500 assistidos, sendo 440 alunos da Fama, com direito à bolsa de R$ 200 e 60 da Unip, com benefício de R$ 100 por aluno. São R$ 87 mil a alunos da Fama e R$ 6 mil aos da Unip, gasto de R$ 93 mil por mês.

Creche   

A secretária também falou sobre as ações pedagógicas, os recursos investidos por meio do Fundeb, o Programa Brasil Alfabetizado, Biblioteca Municipal, Segundo Tempo e de novos atendimentos. “A creche ‘Dona Ritinha’, por exemplo, está quase finalizada, restando apenas o muro e parte da jardinagem. O recurso de R$ 100 mil para a aquisição do mobiliário já foi aprovado e estamos na fase de elaboração de pedido de compra para ser iniciada a licitação. A autorização para funcionamento já foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais, no dia 25 de maio de 2010.”

Cultura

Falou ainda sobre as ações realizadas pela Cultura em 2009. “Oferecemos 53 cursos, entre eles pintura, bordado, danças, culinária, teatro e violão para 1.618 alunos. Fizeram parte dos projetos da Cultura em 2009, o Carnaval, a Feira de 1.º de Maio, Caminhada de Santa Rita de Cássia, Itugospel e 1.ª Semana da Literatura. Foi restaurada, por meio do Fundo Estadual de Cultura, a Casa da Memória, que será inaugurada em breve.”

Saúde

O secretário municipal de Saúde, Juliano Gonçalves Dantas, ressaltou que todas as ações realizadas pela pasta buscam atingir a promoção e a recuperação da saúde. “Do total das despesas de 2009, o percentual de 31,07% é referente ao financiamento de recursos transferidos por outras esferas do governo, sendo que 93,06% dessas transferências são feitas pela União. As despesas com saúde financiadas com recursos próprios representaram 18,28% da receita de impostos e transferências constitucionais e legais.”

As despesas com saúde em Iturama representam um gasto por habitante de R$ 487,04. Atualmente, são sete PSFs funcionando, inclusive com atendimento noturno, compostos, cada um deles, por cinco agentes comunitários, um técnico em enfermagem, um enfermeiro, um médico, um auxiliar de serviços gerais, um dentista e um auxiliar de dentista.

“Há também o Nasf (Núcleo de Apoio à Saúde da Família), equipe multiprofissional, cinco UBSs, Ambulatório de Especialidades e Pronto Atendimento. Este último tem funcionamento integral, disponibilizando modernos equipamentos, sala de Raio X, mamografia e laboratório de Análise Clínicas. O objetivo é atender com agilidade e, sobretudo, acompanhar a melhora do paciente até o momento da liberação ou transferência para uma unidade hospitalar”, cita. A Secretaria agrega ainda ações de vigilâncias em Saúde, Epidemiológica, Ambiental e Sanitária. “Pelo setor de zoonoses, desenvolvemos um conjunto de ações para controlar doenças transmissíveis.”     

Dispensário

Pelo Dispensário de Medicamentos são disponibilizados gratuitamente 194 tipos de remédios, atendendo, em média, 200 pessoas, funcionando das 7h às 13h. Entre os fornecidos estão os contra hipertensão arterial, diabetes, os analgésicos, antitérmicos, e antibióticos.

“Iturama oferece ainda o Cremusam (Centro de Referência em Saúde Mental), clínica especializada em tratamento de pacientes com transtornos mentais. Os usuários recebem atendimento psicológico individual e em grupo, acompanhamento com terapeuta ocupacional e atividades físicas.”

Cras

Juliano fez também explanações sobre as ações sociais. Pelos dois Cras (Centros de Referência de Assistência Social), um na área central e outro no Bom Sucesso, o objetivo é prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

“As ações desenvolvidas são cadastro das famílias, Programa Bolsa Família, Projeto Coleta Seletiva, benefícios eventuais e prestação continuada, relatórios sociais, Projeto Projovem Adolescente, serviço social no Pronto Atendimento 24 horas, entre outros.”

Convênios

O gestor de convênios Clayton José de Oliveira fez explanações sobre os convênios realizados e os em andamento. Entre eles os que destinarão R$ 1,4 milhão para o recapeamento de ruas do centro de Iturama, entre elas a Avenida Alexandrita, o Projeto Novo Somma – (Saneamento Básico e Ambiental e Modernização dos Municípios Mineiros), com investimentos de R$ 7.017.951,82 no setor de infraestrutura para atender as comunidades dos bairros Diógenes de Souza e Amazonas, na região sul do município e para a construção de passarelas no KM 144 da BR 255.

Finanças

A contadora Maria Francisca dos Santos foi quem explicitou todos os recursos empregados e as receitas, como os recursos enviados à Câmara Municipal (R$ 3,8 milhões em 2009, com a devolução de R$ 1 milhão ao Executivo) e destinação de R$ 2,9 milhões em subvenções sociais – em 2009. No atual trimestre a receita soma R$ 17 milhões e as despesas R$ 14 milhões.

O controlador interno, Dyoney Marques de Queiroz, explicou que a próxima audiência pública sobre prestações de contas da Prefeitura de Iturama será no último dia útil de setembro, na Câmara Municipal.

Assessoria de Comunicação      

Elizandra Manfrim Magossi

Tel: 34 3411 9512

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