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Pauta de Valor da Terra Nua (VTN)

Ilumina√ß√£o P√ļblica

ALISTAMENTO MILITAR

 

COMUNICADO



Comunicamos aqueles que procuram a Junta Militar para alistamento, que estará sendo emitido protocolo para que seja efetuado posteriormente o documento necessário, aos que completam 18 anos em 2017 pode este fazer o alistamento via internet pelo site do Serviço Militar http://www.alistamento.eb.mil.br



Departamento da Junta Militar de Iturama

 

Av. Camina Verde, 655

 

Fone - 34 3411 9528

 

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Empreendedor

Negócios

 

Tratamento simplificado facilita formalização

 

Empreendedores com renda bruta de até R$ 18 mil por ano têm isenção de taxas para sair da informalidade

 

A Prefeitura de Iturama, por meio do setor de Cadastro Tribut√°rio, intensifica a divulga√ß√£o da Lei n.¬ļ 3.855, de 19 de agosto de 2009, por meio da qual o munic√≠pio oferece uma s√©rie de vantagens para aqueles que buscam sair da informalidade, iniciativa que prev√™ tratamento diferenciado e simplificado ao empreendedor urbano municipal ‚Äď pessoa f√≠sica.

Pela Lei aprovada pela C√Ęmara Municipal no ano passado, o microempres√°rio fica isento de algumas taxas que acabavam encarecendo o processo de formaliza√ß√£o, como por exemplo, as despesas com escrit√≥rio e INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), conforme explica o encarregado pelo setor municipal de Cadastro Tribut√°rio, Marco T√ļlio de Souza.

‚ÄúAntigamente, o pequeno empreendedor tinha pouco incentivo para sair da informalidade, o que trabalhamos no passado para mudar. Percebemos que a procura pela formaliza√ß√£o aumentou a partir da vig√™ncia da Lei n.¬ļ 3.855, mas a meta √© ampliar ainda mais esse trabalho. A ideia √© que o n√ļmero de formalizados cres√ßa ainda mais, assim que outras pessoas passarem a conhecer melhor esta oportunidade‚ÄĚ, diz Marco T√ļlio.

Ap√≥s a aprova√ß√£o da lei, a equipe respons√°vel pelo setor de fiscaliza√ß√£o foi capacitada para levar at√© o empreendedor informa√ß√Ķes sobre as facilidades oferecidas pela Prefeitura de Iturama para a formaliza√ß√£o. Quando saem da informalidade passam a ter amplos direitos. No caso de fiscaliza√ß√£o pelo Minist√©rio P√ļblico ou pela Pol√≠cia Militar, por exemplo, o propriet√°rio do empreendimento tem todos os direitos resguardados. A municipalidade tamb√©m tem assegurada contrapartida quando expede os alvar√°s, que s√£o v√°lidos por um ano, e recolhe a contribui√ß√£o.

‚ÄúAs taxas de licen√ßa ser√£o devidas em raz√£o da atua√ß√£o dos √≥rg√£os municipais competentes que exercem o poder de pol√≠cia, desenvolvendo atividades permanentes de controle, vigil√Ęncia ou fiscaliza√ß√£o do cumprimento da legisla√ß√£o municipal disciplinadora do uso da ocupa√ß√£o do solo urbano, da higiene, sa√ļde, seguran√ßa, transportes, ordem ou tranq√ľilidade p√ļblicas, relativas aos estabelecimentos situados em Iturama, bem como atividades permanentes de vigil√Ęncia sanit√°ria.‚ÄĚ

Como empreendedor urbano - pessoa f√≠sica s√£o enquadrados todos aqueles que exploram individualmente um √ļnico estabelecimento fixo, por um per√≠odo de 12 meses, desde que tenham o aux√≠lio de apenas um empregado assalariado, com registro em carteira. Entre os exemplos est√£o: pequeno comerciante, prestador de servi√ßo, os que desenvolvem artesanato, artes pl√°sticas e fabrica√ß√£o caseira de alimentos.

 

Renda

A princ√≠pio, podem ser enquadrados na categoria de empreendedor Urbano Municipal todos os que tenham renda bruta anual de at√© R$ 18 mil por ano. Entre os impedimentos estabelecidos pela Lei Municipal est√£o: ter d√©bitos com a Fazenda P√ļblica Municipal, inscritos ou n√£o na d√≠vida ativa em nome do empreendedor; ser s√≥cio ou participante da administra√ß√£o em outra sociedade empres√°ria ou ser regido por instrumento de procura√ß√£o.

J√° entre as obriga√ß√Ķes para ser enquadro na simplifica√ß√£o est√£o requerer inscri√ß√£o no Cadastro de Contribuintes do Mobili√°rio; recolher as taxas de abertura no ato do pedido e pagar as taxas relativas √† revalida√ß√£o anual do Alvar√° de Localiza√ß√£o e Funcionamento. Fica ainda o empreendedor obrigado a cumprir a legisla√ß√£o relativa aos c√≥digos municipais de Posturas, de Obras e Sanit√°rio.

 

 

Regulamentação

O decreto n.¬ļ 4.975, de setembro de 2009, que regulamenta a Lei do tratamento diferenciado ao Empreendedor Urbano Pessoa F√≠sica, fixa outras obrigatoriedades que devem ser atendidas pelos beneficiados. Entre elas est√£o a comunica√ß√£o quando deixar de atender a quaisquer condi√ß√Ķes previstas na lei e quando exceder o limite de receita bruta previsto. A data para a divulga√ß√£o da informa√ß√£o √© at√© o √ļltimo dia do m√™s subsequente a que n√£o for mais enquadrado no que prev√™ a Lei.

 

Informa√ß√Ķes

Aqueles que tiverem alguma d√ļvida sobre o tratamento diferenciado para a formaliza√ß√£o de pequenos empreendedores podem entrar em contato com a equipe do setor de Cadastro Tribut√°rio da Prefeitura de Iturama, no hor√°rio das 12h √†s 18h, de segunda a sexta-feira. Outras informa√ß√Ķes podem ser obtidas pelos telefones (34) 3411 9549 ou 3411 9520, falar com Marco T√ļlio ou Ilton.

 


O empreendedor enquadrado na Lei n.¬ļ 3.855 √©:

- O que tenha renda bruta anual de até R$ 18 mil no ano-calendário anterior;

- Cuja atividade n√£o ser√° desenvolvida por terceiros;

- Possua um √ļnico estabelecimento fixo;

- Não participe de outra empresa como titular, sócio ou administrador;

- N√£o contrate mais de um funcion√°rio;

- Não possua sócios;

- N√£o utilize equipamentos industriais.

Assessoria de Comunicação

Elizandra Manfrim Magossi

Tel: (34) 3411 9512

e-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

 
Coleta Seletiva

Preservação

 

Prefeitura de Iturama intensifica coleta seletiva

 

A partir desta quarta-feira, agentes de reciclagem poder√£o contar com o apoio de um caminh√£o; comunidade deve ficar atenta ao cronograma

 

A comunidade de Iturama contar√° a partir desta semana com um importante projeto voltado, principalmente, para a preserva√ß√£o ambiental. J√° na quarta-feira o trabalho de coleta seletiva ser√° intensificado em todo o munic√≠pio com a volta da circula√ß√£o do caminh√£o direcionado para a coleta de materiais recicl√°veis nos bairros Bom Sucesso, Ant√īnio Br√°ulio, Morumbi, S√£o Miguel, Amazonas, ‚Äú108 Casas‚ÄĚ e ‚Äú200 Casas‚ÄĚ.

Na sexta-feira, ser√£o atendidos os moradores do Centro da cidade, Jardim Am√©rica e Vila Cruzeiro. Na segunda-feira, os bairros Tiradentes, Boa Vista, Nossa Senhora de F√°tima, Madalena, Lielen, Eldorado, Santa Helena, Vila P√°dua, ‚Äú250 Casas‚ÄĚ e ‚Äú400 Casas‚ÄĚ. A coleta ser√° sempre iniciada √†s 8h e encerrada assim que percorridas todas as localidades inseridas no respectivo cronograma todas as semanas.

As informa√ß√Ķes foram divulgadas na manh√£ desta segunda-feira pelo secret√°rio municipal de Agricultura, Pecu√°ria e Meio Ambiente, Eus√©bio Jos√© P√°dua de Queiroz, que explicou que com a iniciativa ganham o meio ambiente e as fam√≠lias que se dedicam √† atividade de reciclagem. ‚ÄúTemos de considerar ainda que o processo amplia a vida √ļtil do aterro sanit√°rio de forma consider√°vel, j√° que mais materiais que podem ser reciclados ganham destino correto.‚ÄĚ

Ele lembra que toda a comunidade pode ajudar. Para isso, basta separar os recicl√°veis em embalagens diferenciadas e disponibilizar para a coleta. ‚Äú√Č importante que todos fiquem atentos aos dias e apenas coloquem o material nas ruas pr√≥ximo ao per√≠odo de coleta.‚ÄĚ Para facilitar, uma das iniciativas ser√° instalar equipamentos de som no caminh√£o para alertar a comunidade.

 

 

Escolas

Al√©m de ser estendido para todos os bairros de Iturama, uma das metas √© levar o projeto at√© as escolas. ‚ÄúEsta √© uma forma de contribuir com a educa√ß√£o ambiental de nossas crian√ßas e, paralelamente, ganhar aliados no trabalho da coleta seletiva em Iturama. Nos pr√≥ximos dias deveremos definir reuni√Ķes com as equipes de todas as unidades escolares para que possamos definir como ser√° feita a coleta em cada uma delas‚ÄĚ, diz o secret√°rio.

 

Associação

A equipe da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu√°ria e Meio Ambiente e a comunidade n√£o est√£o sozinhas na ‚Äúluta‚ÄĚ pelo reaproveitamento de materiais recicl√°veis. Em funcionamento em Iturama est√° a Associa√ß√£o de Coleta Seletiva Solid√°ria, entidade que aguardava o aux√≠lio do caminh√£o para agilizar todo o processo de recolhimento.

O senhor Valdivino Lopes Dias, conhecido por seu Nen√™, um dos agentes de reciclagem que fazem parte da Associa√ß√£o, diz acreditar que a iniciativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente impulsionar√°, inclusive, a ades√£o de novos integrantes. ‚ÄúSem um ve√≠culo para nos auxiliar, todo o trabalho fica muito mais dif√≠cil, porque temos de sair com os carrinhos, que s√£o manuais. Contamos com o servi√ßo, para ampliar a nossa renda e isso com certeza dever√° atrair mais companheiros para a nossa entidade.‚ÄĚ

Os interessados em integrar a Associa√ß√£o podem conhecer o trabalho desenvolvido no posto de reciclagem, na rua Sete, n√ļmero 787, no Bairro ‚Äú108 Casas‚ÄĚ.

 

Cronograma de coleta seletiva nos bairros:

 

Segunda-feira - Tiradentes, Boa Vista, Nossa Senhora de F√°tima, Madalena, Lielen, Eldorado, Santa Helena, Vila P√°dua, 250 Casas, 400 Casas

Quarta-feira - Bom Sucesso, Ant√īnio Br√°ulio, Morumbi, S√£o Miguel, Amazonas, 108 Casas e 200 Casas

Sexta-feira ‚Äď Centro, Jardim Am√©rica e Vila Cruzeiro

 

 

Assessoria de Comunicação

Elizandra Manfrim Magossi

Tel: (34) 3411 9512

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Caravana da Felicidade


‚ÄúMovimento pela Paz‚ÄĚ Conselho Tutelar e CMDCA definem passeata. Com o tema ‚ÄúCarnaval da Felicidade com Responsabilidade‚ÄĚ

 


 

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Carnaval 2010

Carnafolia 2010 deve reunir 15 mil foli√Ķes por noite. Com entrada gratuita, evento realizado pela Prefeitura de Iturama trar√° cinco bandas conhecidas no circuito nacional de micaretas

 

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