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ALISTAMENTO MILITAR

 

COMUNICADO



Comunicamos aqueles que procuram a Junta Militar para alistamento, que estará sendo emitido protocolo para que seja efetuado posteriormente o documento necessário, aos que completam 18 anos em 2018 pode este fazer o alistamento via internet pelo site do Serviço Militar http://www.alistamento.eb.mil.br



Departamento da Junta Militar de Iturama

 

Av. Rio Grande, 706 -- Anexo ao Sine, Centro.

 

Fone - 34 3411 9528

 

RETIRADA DE CERTIFICADO DE DISPE NSA DE INCORPORAÇÃO MILITAR

 

RETIRADA DE ATESTADOS DE DESOBRIGAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR

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Empreendedor

Negócios

 

Tratamento simplificado facilita formalização

 

Empreendedores com renda bruta de até R$ 18 mil por ano têm isenção de taxas para sair da informalidade

 

A Prefeitura de Iturama, por meio do setor de Cadastro Tributário, intensifica a divulgação da Lei n.º 3.855, de 19 de agosto de 2009, por meio da qual o município oferece uma série de vantagens para aqueles que buscam sair da informalidade, iniciativa que prevê tratamento diferenciado e simplificado ao empreendedor urbano municipal – pessoa física.

Pela Lei aprovada pela Câmara Municipal no ano passado, o microempresário fica isento de algumas taxas que acabavam encarecendo o processo de formalização, como por exemplo, as despesas com escritório e INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), conforme explica o encarregado pelo setor municipal de Cadastro Tributário, Marco Túlio de Souza.

“Antigamente, o pequeno empreendedor tinha pouco incentivo para sair da informalidade, o que trabalhamos no passado para mudar. Percebemos que a procura pela formalização aumentou a partir da vigência da Lei n.º 3.855, mas a meta é ampliar ainda mais esse trabalho. A ideia é que o número de formalizados cresça ainda mais, assim que outras pessoas passarem a conhecer melhor esta oportunidade”, diz Marco Túlio.

Após a aprovação da lei, a equipe responsável pelo setor de fiscalização foi capacitada para levar até o empreendedor informações sobre as facilidades oferecidas pela Prefeitura de Iturama para a formalização. Quando saem da informalidade passam a ter amplos direitos. No caso de fiscalização pelo Ministério Público ou pela Polícia Militar, por exemplo, o proprietário do empreendimento tem todos os direitos resguardados. A municipalidade também tem assegurada contrapartida quando expede os alvarás, que são válidos por um ano, e recolhe a contribuição.

“As taxas de licença serão devidas em razão da atuação dos órgãos municipais competentes que exercem o poder de polícia, desenvolvendo atividades permanentes de controle, vigilância ou fiscalização do cumprimento da legislação municipal disciplinadora do uso da ocupação do solo urbano, da higiene, saúde, segurança, transportes, ordem ou tranqüilidade públicas, relativas aos estabelecimentos situados em Iturama, bem como atividades permanentes de vigilância sanitária.”

Como empreendedor urbano - pessoa física são enquadrados todos aqueles que exploram individualmente um único estabelecimento fixo, por um período de 12 meses, desde que tenham o auxílio de apenas um empregado assalariado, com registro em carteira. Entre os exemplos estão: pequeno comerciante, prestador de serviço, os que desenvolvem artesanato, artes plásticas e fabricação caseira de alimentos.

 

Renda

A princípio, podem ser enquadrados na categoria de empreendedor Urbano Municipal todos os que tenham renda bruta anual de até R$ 18 mil por ano. Entre os impedimentos estabelecidos pela Lei Municipal estão: ter débitos com a Fazenda Pública Municipal, inscritos ou não na dívida ativa em nome do empreendedor; ser sócio ou participante da administração em outra sociedade empresária ou ser regido por instrumento de procuração.

Já entre as obrigações para ser enquadro na simplificação estão requerer inscrição no Cadastro de Contribuintes do Mobiliário; recolher as taxas de abertura no ato do pedido e pagar as taxas relativas à revalidação anual do Alvará de Localização e Funcionamento. Fica ainda o empreendedor obrigado a cumprir a legislação relativa aos códigos municipais de Posturas, de Obras e Sanitário.

 

 

Regulamentação

O decreto n.º 4.975, de setembro de 2009, que regulamenta a Lei do tratamento diferenciado ao Empreendedor Urbano Pessoa Física, fixa outras obrigatoriedades que devem ser atendidas pelos beneficiados. Entre elas estão a comunicação quando deixar de atender a quaisquer condições previstas na lei e quando exceder o limite de receita bruta previsto. A data para a divulgação da informação é até o último dia do mês subsequente a que não for mais enquadrado no que prevê a Lei.

 

Informações

Aqueles que tiverem alguma dúvida sobre o tratamento diferenciado para a formalização de pequenos empreendedores podem entrar em contato com a equipe do setor de Cadastro Tributário da Prefeitura de Iturama, no horário das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (34) 3411 9549 ou 3411 9520, falar com Marco Túlio ou Ilton.

 


O empreendedor enquadrado na Lei n.º 3.855 é:

- O que tenha renda bruta anual de até R$ 18 mil no ano-calendário anterior;

- Cuja atividade não será desenvolvida por terceiros;

- Possua um único estabelecimento fixo;

- Não participe de outra empresa como titular, sócio ou administrador;

- Não contrate mais de um funcionário;

- Não possua sócios;

- Não utilize equipamentos industriais.

Assessoria de Comunicação

Elizandra Manfrim Magossi

Tel: (34) 3411 9512

e-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

 
Cozinha Brasil

“Alimentação Inteligente”

 

Unidade do Cozinha Brasil está em Alexandrita

 

Curso realizado pelo Sesi, em parceria com a Prefeitura de Iturama, foi iniciado nesta terça-feira; meta é o acesso à alimentação nutritiva e mais barata

 

Com a meta de possibilitar que a comunidade tenha acesso a uma alimentação mais rica em nutrientes e mais barata, uma equipe do Programa “Cozinha Brasil - Alimentação Inteligente”, desenvolvido pelo Sesi (Serviço Social da Indústria), em parceria com o Governo Federal e Prefeitura de Iturama, está no Distrito de Alexandrita para ensinar receitas nutritivas e dar dicas de reaproveitamento. Tudo gratuitamente.

O curso, que dá direito a certificado de conclusão e a um livro com as principais receitas, será ministrado nesta terça, quarta e quinta, das 7h30 às 9h30, na frente do Salão Paroquial, local definido pelos organizadores para receber a unidade móvel - a cozinha experimental pedagógica. De acordo com informações da coordenadora da Divisão de Ação Social da Prefeitura de Iturama, Iolanda Aparecida Sinibaldi, ainda há vagas e os interessados poderão se inscrever pouco antes do início das aulas.

“O ‘Cozinha Brasil - Alimentação Inteligente’ já foi trazido para Iturama e Alexandrita no ano passado, com ótimos resultados. Neste ano, a ideia era realizá-lo também em Iturama, na última semana, o que não foi possível por problemas técnicos”, informa Iolanda.

Agora, de acordo com ela, a previsão é que o município possa ser incluído novamente no programa no segundo semestre. “Vemos a iniciativa como extremamente proveitosa porque ensina a comunidade a preparar os alimentos da melhor forma possível. Muitos descartam as cascas da melancia por não saber que elas podem ser aproveitadas muito bem, como por exemplo, para fazer doce. Com a orientação da equipe do Sesi, essas pessoas poderão usar o que muitas vezes, de forma errônea, vai para a lata de lixo”, diz ela.

 

O Programa

Preparar alimentos de forma racional, econômica e sem desperdícios é uma forma de minimizar o problema da fome no Brasil. Partindo dessa premissa, o Conselho Nacional do Sesi desenvolveu o Programa Cozinha Brasil – Alimentação Inteligente, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, tornando-se mais uma ação do Programa Fome Zero, do Governo Federal, com apoio das Federações das Indústrias e Departamentos Regionais do Sesi de todo país.

O programa visa assegurar um processo educativo permanente, destinado a fazer do ato de produzir, preparar o alimento, uma cultura promotora de saúde, bem estar, geração de renda e desenvolvimento com sustentabilidade.

O ‘Cozinha Brasil’ pretende mudar o comportamento da população no que se refere a hábitos alimentares e propiciar o aproveitamento integral dos alimentos. No Brasil 30% dos alimentos são perdidos e esse Programa é um dos caminhos para a educação alimentar e para erradicar a fome e a desnutrição no país.

Além disso, a equipe do programa orienta e conscientiza a população sobre captação, tratamento, armazenamento e consumo da água – informações essenciais para a manutenção das condições de saúde e de produção.

A ideia é também que cada pessoa treinada pelo Cozinha Brasil possa tornar-se um multiplicador, levando para as comunidades, para o lar e para a empresa os conhecimentos adquiridos sobre a alimentação inteligente.

 

Serviço:

Programa “Cozinha Brasil - Alimentação Inteligente”

Local – Distrito de Alexandrita, na frente do Salão Paroquial

Data – terça, quarta e quinta-feira

Horário – das 7h30 às 9h30

Inscrição – gratuita e pode ser feita no local

Assessoria de Comunicação

Elizandra Manfrim Magossi

Tel: (34) 3411 9512

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Coleta Seletiva

Preservação

 

Prefeitura de Iturama intensifica coleta seletiva

 

A partir desta quarta-feira, agentes de reciclagem poderão contar com o apoio de um caminhão; comunidade deve ficar atenta ao cronograma

 

A comunidade de Iturama contará a partir desta semana com um importante projeto voltado, principalmente, para a preservação ambiental. Já na quarta-feira o trabalho de coleta seletiva será intensificado em todo o município com a volta da circulação do caminhão direcionado para a coleta de materiais recicláveis nos bairros Bom Sucesso, Antônio Bráulio, Morumbi, São Miguel, Amazonas, “108 Casas” e “200 Casas”.

Na sexta-feira, serão atendidos os moradores do Centro da cidade, Jardim América e Vila Cruzeiro. Na segunda-feira, os bairros Tiradentes, Boa Vista, Nossa Senhora de Fátima, Madalena, Lielen, Eldorado, Santa Helena, Vila Pádua, “250 Casas” e “400 Casas”. A coleta será sempre iniciada às 8h e encerrada assim que percorridas todas as localidades inseridas no respectivo cronograma todas as semanas.

As informações foram divulgadas na manhã desta segunda-feira pelo secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, Eusébio José Pádua de Queiroz, que explicou que com a iniciativa ganham o meio ambiente e as famílias que se dedicam à atividade de reciclagem. “Temos de considerar ainda que o processo amplia a vida útil do aterro sanitário de forma considerável, já que mais materiais que podem ser reciclados ganham destino correto.”

Ele lembra que toda a comunidade pode ajudar. Para isso, basta separar os recicláveis em embalagens diferenciadas e disponibilizar para a coleta. “É importante que todos fiquem atentos aos dias e apenas coloquem o material nas ruas próximo ao período de coleta.” Para facilitar, uma das iniciativas será instalar equipamentos de som no caminhão para alertar a comunidade.

 

 

Escolas

Além de ser estendido para todos os bairros de Iturama, uma das metas é levar o projeto até as escolas. “Esta é uma forma de contribuir com a educação ambiental de nossas crianças e, paralelamente, ganhar aliados no trabalho da coleta seletiva em Iturama. Nos próximos dias deveremos definir reuniões com as equipes de todas as unidades escolares para que possamos definir como será feita a coleta em cada uma delas”, diz o secretário.

 

Associação

A equipe da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e a comunidade não estão sozinhas na “luta” pelo reaproveitamento de materiais recicláveis. Em funcionamento em Iturama está a Associação de Coleta Seletiva Solidária, entidade que aguardava o auxílio do caminhão para agilizar todo o processo de recolhimento.

O senhor Valdivino Lopes Dias, conhecido por seu Nenê, um dos agentes de reciclagem que fazem parte da Associação, diz acreditar que a iniciativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente impulsionará, inclusive, a adesão de novos integrantes. “Sem um veículo para nos auxiliar, todo o trabalho fica muito mais difícil, porque temos de sair com os carrinhos, que são manuais. Contamos com o serviço, para ampliar a nossa renda e isso com certeza deverá atrair mais companheiros para a nossa entidade.”

Os interessados em integrar a Associação podem conhecer o trabalho desenvolvido no posto de reciclagem, na rua Sete, número 787, no Bairro “108 Casas”.

 

Cronograma de coleta seletiva nos bairros:

 

Segunda-feira - Tiradentes, Boa Vista, Nossa Senhora de Fátima, Madalena, Lielen, Eldorado, Santa Helena, Vila Pádua, 250 Casas, 400 Casas

Quarta-feira - Bom Sucesso, Antônio Bráulio, Morumbi, São Miguel, Amazonas, 108 Casas e 200 Casas

Sexta-feira – Centro, Jardim América e Vila Cruzeiro

 

 

Assessoria de Comunicação

Elizandra Manfrim Magossi

Tel: (34) 3411 9512

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Balanço Carnaval
“Iturama de Bola Cheia”

 

Carnafolia 2010 supera expectativa dos organizadores

 

Comissão estima que tenham passado pela Avenida Prefeito Juca Pádua 22 mil pessoas por noite de Carnaval; circuito deverá ser ampliado em 2011

 

Milhares de foliões lotaram a Avenida Prefeito Juca Pádua durante o Carnafolia 2010 - “Iturama de Bola Cheia”, entre sexta-feira da semana passada e esta terça. Segundo os organizadores, o público em cada uma das cinco noites de Carnaval ficou entre 20 mil e 22 mil, o que superou a estimativa inicial da Comissão Organizadora da festa, que era de receber cerca de 15 mil pessoas por noite, público do ano passado.

Na abertura oficial da festa, o prefeito Claudio Tomaz de Freitas (PSC), ao lado da primeira dama Poliana, de secretários e vereadores, agradeceu novamente a todos os organizadores e parceiros pelo trabalho que possibilitou que a Prefeitura de Iturama realizasse mais um carnaval de portões abertos para o público.

Segundo o prefeito, a promoção ao lazer e ao entretenimento para as famílias de Iturama é uma das metas, bem como o investimento na promoção de eventos que já são tradicionais no município, o que fortalece a cultura e o regionalismo. “Além da realização do Carnaval 2010, já trabalhamos para promover mais uma exposição agropecuária, também sem a cobrança de ingressos.”

 

Sucesso

O sucesso da festa é atribuído, entre outras coisas, ao trabalho realizado pela Comissão Organizadora do Carnaval desde o ano passado. “Agora, estamos colhendo os frutos. Vimos o sucesso, pela grande adesão dos foliões, e também ouvimos, já que as pessoas nos param nas ruas para elogiar a estrutura e organização”, conta o presidente da Comissão, Osmar de Oliveira Rodrigues.

A grade de shows trazida para Iturama, com bandas que se destacam no cenário nacional de micaretas, também foi ressaltada por ele. O Carnaval foi aberto pela banda Matraka, na noite de sexta-feira, seguida por Sem Limite da Bahia, no sábado; Batom na Cueca, no domingo; Tati Romero, na segunda; e Bombatuk, que encerrou a folia na noite de terça-feira. As matinês receberam a garotada nas tardes de domingo e terça-feira. As noites de sexta, sábado e segunda-feira foram as de maior público, segundo Osmar.

 

Premiados

O início da noite de sábado foi reservado para o tradicional desfile dos blocos: “Os Amigos Fura Olho”, “Trem Bala”, “As Piriguetes”; “Os Kazecas”; “Os Atolados”; “A Grande Família Ribeiro”; “Eu Acho é Pouco”, “Os Brahmeiros” e “Itaipava”. Destaque para “As Piriguetes”, bloco vencedor do primeiro prêmio (R$ 3 mil), “Os Atolados”, que levou para casa o segundo prêmio (R$ 2 mil) e “Itaipava” e “Os Kazecas” que ganharam, respectivamente, R$ 1 e R$ 500, terceiro e quarto prêmios. Entre os patrocinadores, a Prefeitura de Iturama, Auto Posto Eldorado, Construrama e Camac.

 

Segurança

Ainda de acordo com Osmar, balanços do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar apontam apenas para pequenas ocorrências durante a festa. “As equipes de segurança ficaram de plantão 24 horas, mas, felizmente, não tivemos registros graves. Também no posto médico montado na Avenida Prefeito Juca Pádua poucos foram os atendimentos necessários.”

 

2011

Está enganado quem pensa que a Comissão Organizadora, depois de passado o Carnaval 2010, pensa em descansar. “Já conversamos sobre a festa que realizaremos no ano que vem e temos como certas as necessidades de ampliar o espaço na Juca Pádua, para além dos 500 metros ocupados neste ano - até que consigamos concretizar o projeto do nosso Sambódromo -, e ampliar ainda a potencia de energia para melhor atender foliões e as pessoas que trabalham durante as noites de festa.”

Para a definição dos shows para o próximo ano deverá ser feita uma enquete com a comunidade, para verificar as preferências. “Neste ano também deveremos disponibilizar um endereço eletrônico para que os foliões votem nas bandas que mais gostaram. Esse retorno para nós da Comissão é muito importante para continuarmos fazendo uma festa de qualidade.” Outra possibilidade será a de ampliar o espaço para que mais escolas de samba desfilem, como hoje acontece com a Unidos do Tiradentes.

 

Economia

Quando pensada a realização do Carnaval em Iturama, o setor de entretenimento não é o único a ser considerado. A economia como um todo ganha aliados atraídos pela realização de uma das maiores festas do calendário nacional e pelo feriado prolongado. O mototaxista Valter Renato é um dos profissionais que verificaram um aquecimento nos negócios.

“Em todas as noites tivemos grande procura pelos serviços que oferecemos. Posso dizer que houve um movimento 50% maior em todas as noites de shows, quando comparadas com as demais noites. Para nós, com certeza, o balanço é positivo.”

Dona Dalva Garcia Pereira, proprietária de uma panificadora de Iturama, também comemora. “Ainda não paramos para pensar em percentuais, mas certamente as vendas aumentaram. Posso dizer que neste ano nosso movimento foi ainda melhor, quando comparado com o período do Carnaval do ano passado.” Segundo ela, os produtos mais procurados são também os mais servidos no café da manhã, os tradicionais pão e leite.

O presidente da Associação Comercial e Industrial de Iturama, Adir Souza Lima, informou que a entidade deve finalizar um balanço sobre as vendas no período de Carnaval, mas como comerciante a expectativa é positiva. “Trabalho com materiais de decoração e de utilidades domésticas e os estoques que fizemos para atender os consumidores especialmente para os dias de festa - como, por exemplo, de caixas e canecas térmicas -, chegaram ao fim rapidinho. Entre quinta e sábado verificamos uma procura entre 40% a 50% maior do que nos demais dias. Isso é extremamente positivo e acredito que grande parte dos comerciantes tenha verificado o mesmo.”

 

Assessoria de Comunicação

Elizandra Manfrim Magossi

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