Edital Concorrência

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Ilumina√ß√£o P√ļblica

ALISTAMENTO MILITAR

 

COMUNICADO



Comunicamos aqueles que procuram a Junta Militar para alistamento, que estará sendo emitido protocolo para que seja efetuado posteriormente o documento necessário, aos que completam 18 anos pode este fazer o alistamento via internet pelo site do Serviço Militar http://www.alistamento.eb.mil.br



Departamento da Junta Militar de Iturama

 

Av. Rio Grande, 706 -- Anexo ao Sine, Centro.

 

Fone - 34 3411 9528

 

RETIRADA DE CERTIFICADO DE DISPE NSA DE INCORPORAÇÃO MILITAR

 

RETIRADA DE ATESTADOS DE DESOBRIGAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR

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IPTU 2010

IPTU/ITU

 

Contribuinte que pagar à vista terá 20% de desconto

 

Aposentados com renda de at√© dois sal√°rios m√≠nimos e √ļnico im√≥vel ter√£o abatimento de 90%

 

A equipe do setor de Cadastro Tribut√°rio da Prefeitura de Iturama trabalha, atualmente, para finalizar o layout e confec√ß√£o dos carn√™s de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ITU (Imposto Territorial Urbano) referentes aos valores que devem ser pagos em 2010. √Äqueles que optarem pelo pagamento √† vista ter√£o desconto de 20% do valor total de ambos os impostos, o que n√£o inclui as demais taxas, como por exemplo, de conserva√ß√£o asf√°ltica e coleta de lixo. Os aposentados que comprovarem renda mensal de at√© dois sal√°rios m√≠nimos e a escritura de im√≥vel √ļnico ter√£o um abatimento de 90% no pagamento em cota √ļnica.

Como no ano passado, a ideia √© incluir na contracapa mensagens de conscientiza√ß√£o √† comunidade, como por exemplo, de combate ao mosquito transmissor da dengue ‚Äď o Aedes aegypti -, e informar ao contribuinte sobre obras p√ļblicas realizadas com os recursos obtidos pelo pagamento dos impostos.

 

Vencimentos

Ser√£o 15.900 carn√™s que come√ßar√£o a ser distribu√≠dos pela equipe dos Correios no m√™s de mar√ßo, com o primeiro vencimento para 12 de abril, mesma data para o pagamento √† vista, segundo informa√ß√Ķes do encarregado pelo setor de Cadastro Tribut√°rio, Marco T√ļlio de Souza. As demais datas de pagamento para aqueles que preferirem parcelar s√£o 10 de maio (2.¬™ parcela); 11 de junho (3.¬™ parcela); 12 de julho (4.¬™ parcela); 10 de agosto (5.¬™ parcela) e 10 de setembro (6.¬™ e √ļltima parcela). Aqueles que n√£o receberem os carn√™s em suas resid√™ncias dever√£o procurar a ag√™ncia dos Correios; j√° os contribuintes donos de terrenos que n√£o informaram local para a entrega dever√£o fazer a retirada no setor de Cadastro da Prefeitura.

O percentual de reajuste dos impostos para este ano ser√° de 3,92%, percentual definido de acordo com a corre√ß√£o do INPC (√ćndice Nacional de Pre√ßos ao Consumidor).

 

‚ÄúIPTU Gera Pr√™mios‚ÄĚ

Na data do anivers√°rio de emancipa√ß√£o de Iturama, 23 de agosto, juntamente com as festividades, ser√£o realizados os sorteios pela promo√ß√£o ‚ÄúIPTU Gera Pr√™mios‚ÄĚ, da qual podem participar todos os contribuintes em dia com os cofres p√ļblicos. ‚ÄúSortearemos cerca de R$ 20 mil em pr√™mios entre todos aqueles que pagam seus impostos em dia. Mesmo aqueles com d√≠vidas vencidas, mas reparceladas e com o pagamento das parcelas em dia poder√£o concorrer‚ÄĚ, explica Marco T√ļlio.

Os contemplados ser√£o conhecidos por meio de sorteios dos n√ļmeros impressos nos carn√™s, que s√£o sequenciais. Os pr√™mios ser√£o uma moto zero quil√īmetro CG 125 cilindradas, duas geladeiras, cinco bicicletas, duas TVs LCD 32 polegadas, dois notebooks, quatro c√Ęmeras digitais, cinco aparelhos de DVD, quatro micros system e cinco liquidificadores.

 

Datas de vencimento do IPTU e ITU:
1.¬™ parcela ou pagamento √† vista ‚Äď 12 de abril

2.ª parcela - 10 de maio

3.ª parcela - 11 de junho

4.ª parcela - 12 de julho

5.ª parcela - 10 de agosto

6.¬™ e √ļltima parcela - 10 de setembro

Assessoria de Comunicação

Elizandra Manfrim Magossi

Tel: (34) 3411 9512

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Esporte Investimento

 

 Esporte

 

Iturama ganhar√° quadra e gin√°sio poliesportivos

 

Investimento no setor será de R$ 499.715,34; obras licitadas no ano passado devem ter início nos próximos dias.

 

Ap√≥s processos licitat√≥rios realizados no ano passado, o setor esportivo de Iturama ganhar√° duas grandes obras voltadas para a comunidade neste ano: uma quadra e um gin√°sio poliesportivos ‚Äď investimentos de R$ 499.715,34 por meio de iniciativa da Prefeitura do munic√≠pio. A execu√ß√£o dever√° ser paralela e iniciada nos pr√≥ximos dias pela empresa vencedora da licita√ß√£o, a construtora Via Terra.

O gin√°sio ser√° instalado na Avenida Alexandrita, 1.061, em duas etapas. A primeira incluir√° pavimenta√ß√£o (piso), fechamento em alvenaria do terreno de 1,3 mil metros quadrados e instala√ß√Ķes hidrosanit√°ria e el√©trica, obra or√ßada em R$ 389.730,68.

 

Conclus√£o

‚ÄúAp√≥s o in√≠cio da constru√ß√£o, o prazo para que a obra seja conclu√≠da √© de quatro meses. Apenas n√£o iniciamos o trabalho pelo grande volume de chuvas verificado nos √ļltimos meses‚ÄĚ, diz o engenheiro Jo√£o Venceslau Borges Silva, o Lalau, respons√°vel pela empresa vencedora de licita√ß√£o, na modalidade tomada de pre√ßo. A segunda etapa dever√° ser licitada neste ano e incluir√° vesti√°rios, arquibancadas, esquadrias met√°licas e pintura.

 

Quadra

A quadra poliesportiva será construída no Conjunto Residencial Dr. Diógenes de Souza, entre as avenidas Dois e Oito, recursos de R$ 109.984,66. O período de conclusão será de 90 dias, após o início das obras na área de 666,69 metros quadrados delimitada pelo projeto.

 

Assessoria de Comunicação

Elizandra Manfrim Magossi

Tel: (34) 3411 9512

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Empreendedor

Negócios

 

Tratamento simplificado facilita formalização

 

Empreendedores com renda bruta de até R$ 18 mil por ano têm isenção de taxas para sair da informalidade

 

A Prefeitura de Iturama, por meio do setor de Cadastro Tribut√°rio, intensifica a divulga√ß√£o da Lei n.¬ļ 3.855, de 19 de agosto de 2009, por meio da qual o munic√≠pio oferece uma s√©rie de vantagens para aqueles que buscam sair da informalidade, iniciativa que prev√™ tratamento diferenciado e simplificado ao empreendedor urbano municipal ‚Äď pessoa f√≠sica.

Pela Lei aprovada pela C√Ęmara Municipal no ano passado, o microempres√°rio fica isento de algumas taxas que acabavam encarecendo o processo de formaliza√ß√£o, como por exemplo, as despesas com escrit√≥rio e INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), conforme explica o encarregado pelo setor municipal de Cadastro Tribut√°rio, Marco T√ļlio de Souza.

‚ÄúAntigamente, o pequeno empreendedor tinha pouco incentivo para sair da informalidade, o que trabalhamos no passado para mudar. Percebemos que a procura pela formaliza√ß√£o aumentou a partir da vig√™ncia da Lei n.¬ļ 3.855, mas a meta √© ampliar ainda mais esse trabalho. A ideia √© que o n√ļmero de formalizados cres√ßa ainda mais, assim que outras pessoas passarem a conhecer melhor esta oportunidade‚ÄĚ, diz Marco T√ļlio.

Ap√≥s a aprova√ß√£o da lei, a equipe respons√°vel pelo setor de fiscaliza√ß√£o foi capacitada para levar at√© o empreendedor informa√ß√Ķes sobre as facilidades oferecidas pela Prefeitura de Iturama para a formaliza√ß√£o. Quando saem da informalidade passam a ter amplos direitos. No caso de fiscaliza√ß√£o pelo Minist√©rio P√ļblico ou pela Pol√≠cia Militar, por exemplo, o propriet√°rio do empreendimento tem todos os direitos resguardados. A municipalidade tamb√©m tem assegurada contrapartida quando expede os alvar√°s, que s√£o v√°lidos por um ano, e recolhe a contribui√ß√£o.

‚ÄúAs taxas de licen√ßa ser√£o devidas em raz√£o da atua√ß√£o dos √≥rg√£os municipais competentes que exercem o poder de pol√≠cia, desenvolvendo atividades permanentes de controle, vigil√Ęncia ou fiscaliza√ß√£o do cumprimento da legisla√ß√£o municipal disciplinadora do uso da ocupa√ß√£o do solo urbano, da higiene, sa√ļde, seguran√ßa, transportes, ordem ou tranq√ľilidade p√ļblicas, relativas aos estabelecimentos situados em Iturama, bem como atividades permanentes de vigil√Ęncia sanit√°ria.‚ÄĚ

Como empreendedor urbano - pessoa f√≠sica s√£o enquadrados todos aqueles que exploram individualmente um √ļnico estabelecimento fixo, por um per√≠odo de 12 meses, desde que tenham o aux√≠lio de apenas um empregado assalariado, com registro em carteira. Entre os exemplos est√£o: pequeno comerciante, prestador de servi√ßo, os que desenvolvem artesanato, artes pl√°sticas e fabrica√ß√£o caseira de alimentos.

 

Renda

A princ√≠pio, podem ser enquadrados na categoria de empreendedor Urbano Municipal todos os que tenham renda bruta anual de at√© R$ 18 mil por ano. Entre os impedimentos estabelecidos pela Lei Municipal est√£o: ter d√©bitos com a Fazenda P√ļblica Municipal, inscritos ou n√£o na d√≠vida ativa em nome do empreendedor; ser s√≥cio ou participante da administra√ß√£o em outra sociedade empres√°ria ou ser regido por instrumento de procura√ß√£o.

J√° entre as obriga√ß√Ķes para ser enquadro na simplifica√ß√£o est√£o requerer inscri√ß√£o no Cadastro de Contribuintes do Mobili√°rio; recolher as taxas de abertura no ato do pedido e pagar as taxas relativas √† revalida√ß√£o anual do Alvar√° de Localiza√ß√£o e Funcionamento. Fica ainda o empreendedor obrigado a cumprir a legisla√ß√£o relativa aos c√≥digos municipais de Posturas, de Obras e Sanit√°rio.

 

 

Regulamentação

O decreto n.¬ļ 4.975, de setembro de 2009, que regulamenta a Lei do tratamento diferenciado ao Empreendedor Urbano Pessoa F√≠sica, fixa outras obrigatoriedades que devem ser atendidas pelos beneficiados. Entre elas est√£o a comunica√ß√£o quando deixar de atender a quaisquer condi√ß√Ķes previstas na lei e quando exceder o limite de receita bruta previsto. A data para a divulga√ß√£o da informa√ß√£o √© at√© o √ļltimo dia do m√™s subsequente a que n√£o for mais enquadrado no que prev√™ a Lei.

 

Informa√ß√Ķes

Aqueles que tiverem alguma d√ļvida sobre o tratamento diferenciado para a formaliza√ß√£o de pequenos empreendedores podem entrar em contato com a equipe do setor de Cadastro Tribut√°rio da Prefeitura de Iturama, no hor√°rio das 12h √†s 18h, de segunda a sexta-feira. Outras informa√ß√Ķes podem ser obtidas pelos telefones (34) 3411 9549 ou 3411 9520, falar com Marco T√ļlio ou Ilton.

 


O empreendedor enquadrado na Lei n.¬ļ 3.855 √©:

- O que tenha renda bruta anual de até R$ 18 mil no ano-calendário anterior;

- Cuja atividade n√£o ser√° desenvolvida por terceiros;

- Possua um √ļnico estabelecimento fixo;

- Não participe de outra empresa como titular, sócio ou administrador;

- N√£o contrate mais de um funcion√°rio;

- Não possua sócios;

- N√£o utilize equipamentos industriais.

Assessoria de Comunicação

Elizandra Manfrim Magossi

Tel: (34) 3411 9512

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Cozinha Brasil

‚ÄúAlimenta√ß√£o Inteligente‚ÄĚ

 

Unidade do Cozinha Brasil est√° em Alexandrita

 

Curso realizado pelo Sesi, em parceria com a Prefeitura de Iturama, foi iniciado nesta terça-feira; meta é o acesso à alimentação nutritiva e mais barata

 

Com a meta de possibilitar que a comunidade tenha acesso a uma alimenta√ß√£o mais rica em nutrientes e mais barata, uma equipe do Programa ‚ÄúCozinha Brasil - Alimenta√ß√£o Inteligente‚ÄĚ, desenvolvido pelo Sesi (Servi√ßo Social da Ind√ļstria), em parceria com o Governo Federal e Prefeitura de Iturama, est√° no Distrito de Alexandrita para ensinar receitas nutritivas e dar dicas de reaproveitamento. Tudo gratuitamente.

O curso, que d√° direito a certificado de conclus√£o e a um livro com as principais receitas, ser√° ministrado nesta ter√ßa, quarta e quinta, das 7h30 √†s 9h30, na frente do Sal√£o Paroquial, local definido pelos organizadores para receber a unidade m√≥vel - a cozinha experimental pedag√≥gica. De acordo com informa√ß√Ķes da coordenadora da Divis√£o de A√ß√£o Social da Prefeitura de Iturama, Iolanda Aparecida Sinibaldi, ainda h√° vagas e os interessados poder√£o se inscrever pouco antes do in√≠cio das aulas.

‚ÄúO ‚ÄėCozinha Brasil - Alimenta√ß√£o Inteligente‚Äô j√° foi trazido para Iturama e Alexandrita no ano passado, com √≥timos resultados. Neste ano, a ideia era realiz√°-lo tamb√©m em Iturama, na √ļltima semana, o que n√£o foi poss√≠vel por problemas t√©cnicos‚ÄĚ, informa Iolanda.

Agora, de acordo com ela, a previs√£o √© que o munic√≠pio possa ser inclu√≠do novamente no programa no segundo semestre. ‚ÄúVemos a iniciativa como extremamente proveitosa porque ensina a comunidade a preparar os alimentos da melhor forma poss√≠vel. Muitos descartam as cascas da melancia por n√£o saber que elas podem ser aproveitadas muito bem, como por exemplo, para fazer doce. Com a orienta√ß√£o da equipe do Sesi, essas pessoas poder√£o usar o que muitas vezes, de forma err√īnea, vai para a lata de lixo‚ÄĚ, diz ela.

 

O Programa

Preparar alimentos de forma racional, econ√īmica e sem desperd√≠cios √© uma forma de minimizar o problema da fome no Brasil. Partindo dessa premissa, o Conselho Nacional do Sesi desenvolveu o Programa Cozinha Brasil ‚Äď Alimenta√ß√£o Inteligente, em parceria com o Minist√©rio do Desenvolvimento Social e Combate √† Fome, tornando-se mais uma a√ß√£o do Programa Fome Zero, do Governo Federal, com apoio das Federa√ß√Ķes das Ind√ļstrias e Departamentos Regionais do Sesi de todo pa√≠s.

O programa visa assegurar um processo educativo permanente, destinado a fazer do ato de produzir, preparar o alimento, uma cultura promotora de sa√ļde, bem estar, gera√ß√£o de renda e desenvolvimento com sustentabilidade.

O ‚ÄėCozinha Brasil‚Äô pretende mudar o comportamento da popula√ß√£o no que se refere a h√°bitos alimentares e propiciar o aproveitamento integral dos alimentos. No Brasil 30% dos alimentos s√£o perdidos e esse Programa √© um dos caminhos para a educa√ß√£o alimentar e para erradicar a fome e a desnutri√ß√£o no pa√≠s.

Al√©m disso, a equipe do programa orienta e conscientiza a popula√ß√£o sobre capta√ß√£o, tratamento, armazenamento e consumo da √°gua ‚Äď informa√ß√Ķes essenciais para a manuten√ß√£o das condi√ß√Ķes de sa√ļde e de produ√ß√£o.

A ideia é também que cada pessoa treinada pelo Cozinha Brasil possa tornar-se um multiplicador, levando para as comunidades, para o lar e para a empresa os conhecimentos adquiridos sobre a alimentação inteligente.

 

Serviço:

Programa ‚ÄúCozinha Brasil - Alimenta√ß√£o Inteligente‚ÄĚ

Local ‚Äď Distrito de Alexandrita, na frente do Sal√£o Paroquial

Data ‚Äď ter√ßa, quarta e quinta-feira

Hor√°rio ‚Äď das 7h30 √†s 9h30

Inscri√ß√£o ‚Äď gratuita e pode ser feita no local

Assessoria de Comunicação

Elizandra Manfrim Magossi

Tel: (34) 3411 9512

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