No dia 18 de maio de 1973, Araceli, uma menina de 8 anos de idade desapareceu no Espírito Santo. Posteriormente, ela foi encontrada sem vida e apresentando marcas de violência sexual e crueldade. Seus agressores foram identificados, mas nunca responsabilizados, absolvidos em 1991.
Com a repercussão do caso e uma crescente mobilização do movimento em defesa dos direitos das crianças e adolescentes, o dia 18 de maio foi instituído oficialmente no calendário do país por aprovação no Congresso como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, pela Lei Federal 9.970/00.
Neste dia, é importante refletir sobre o assunto e tirar o tema da invisibilidade para evitar que mais Aracelis sofram de forma tão brutal e agressores continuem não sendo responsabilizados. Não falar sobre o assunto também é uma forma de não reconhecer que o problema existe, não calar diante de uma situação de violência sexual contra crianças e adolescentes pode contribuir com que sejam protegidas.
De acordo com os Princípios da Doutrina da Proteção Integral, no artigo 227 da Constituição Federal: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.” Ou seja, proteger a infância e a juventude é um papel de todos!
A Programação da Campanha em Iturama
A Campanha de Mobilização em Iturama, está acontecendo com visitas e informações nas escolas, colocação de faixas em locais estratégicos, blitz educativa, com a entrega de folders, e Caminhada. A blitz educativa será nesta quarta-feira, dia 16, a partir das 13 horas no semáforo do Banco do Brasil e a caminhada na sexta-feira (18), à partir 07:30 da manhã com saída da Praça do Paulinho da Sorveteria até a praça do Santuário.
No Distrito de Alexandrita a caminhada será a partir das 13h30 saindo da Escola Estadual Dom Alexandre até a Praça da Igreja Santa Rita de Cássia. São parceiros na realização o Centro de Referência Especializado em Assistência Social – CREAS, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Conselho Tutelar, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Prefeitura de Iturama.
A proposta do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao desenvolvimento de sua sexualidade de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual.
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