• (34) 3411-9500
  • Seg-Sex das 07:00–13:00 horas
Prefeitura de Iturama
  • Home
  • Serviços
    • IPTU Online
    • ISSQN Online
    • Consulta única
    • Protocolo Online
    • Telefones úteis
    • Projetos Desenvolvidos
    • Atendimento Médicos nos PFS's
    • Contrato Copasa
    • Nota fiscal eletrônica
    • Alvará
  • Notícias
  • Histórico
  • Gabinete
  • Governo
    • Plano Diretor
  • Leis/Decretos
  • Portal da Transparência
  • Tributação
    • Legislações do município
    • Nota Fiscal Eletrônica
    • Valor da Terra Nua - VTN
  • Patrimônio Cultural
  1. Início
  2. Leis/Decretos

Filtro de Lei/Decreto

Tipo de Lei/Decreto
Ano Lei/Decreto

DECRETO Nº 8.309, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

DECRETO Nº 8.308, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

LEI Nº 5.132, DE 23 DE JANEIRO DE 2023

LEI Nº 5.131, DE 23 DE JANEIRO DE 2023

LEI Nº 5.130, DE 23 DE JANEIRO DE 2023

LEI Nº 5.129, DE 19 DE JANEIRO DE 2023

LEI Nº 5.128, DE 19 DE JANEIRO DE 2023

DECRETO Nº 8.306, DE 18 DE JANEIRO DE 2023

DECRETO Nº 8.305, DE 17 DE JANEIRO DE 2023

DECRETO Nº 8.304, DE 16 DE JANEIRO DE 2023

DECRETO Nº 8.304, DE 16 DE JANEIRO DE 2023

DECRETO Nº 8.303, DE 16 DE JANEIRO DE 2023

LEI Nº 5.127, DE 13 DE JANEIRO DE 2023-TORNEIO PESCA

LEI Nº 5.126, DE 13 DE JANEIRO DE 2023

DECRETO Nº 8.302, DE 12 DE JANEIRO DE 2023

DECRETO Nº 8301, DE 12 DE JANEIRO DE 2023

DECRETO Nº 8300, DE 11 DE JANEIRO DE 2023

DECRETO Nº 8299,DE 11 DE JANEIRO DE 2023-CONCEDE LIP SERVIDOR JOÃO VICTOR SALOMÃO DE BRITO MALACHIAS.

DECRETO Nº 8298, DE 10 DE JANEIRO DE 2023

DECRETO Nº 8297, DE 09 DE JANEIRO DE 2023-CARTA MAGNA CONSIGNADO

  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • 12
  • 13
Página 9 de 47

© 2023 - Prefeitura de Iturama, MG

Av. Alexandrita 1314, Iturama

(34) 3411-9500

  • Home
  • Serviços
    • IPTU Online
    • ISSQN Online
    • Consulta única
    • Protocolo Online
    • Telefones úteis
    • Projetos Desenvolvidos
    • Atendimento Médicos nos PFS's
    • Contrato Copasa
    • Nota fiscal eletrônica
    • Alvará
  • Notícias
  • Histórico
  • Gabinete
  • Governo
    • Plano Diretor
  • Leis/Decretos
  • Portal da Transparência
  • Tributação
    • Legislações do município
    • Nota Fiscal Eletrônica
    • Valor da Terra Nua - VTN
  • Patrimônio Cultural
  • (34) 3411-9500
  • Seg-Sex das 07:00–13:00 horas