• (34) 3411-9500
  • Seg-Sex das 07:00–13:00 horas
Prefeitura de Iturama
  • Home
  • Serviços
    • IPTU Online
    • ISSQN Online
    • Consulta única
    • Protocolo Online
    • Telefones úteis
    • Projetos Desenvolvidos
    • Atendimento Médicos nos PFS's
    • Contrato Copasa
    • Nota fiscal eletrônica
    • Alvará
  • Notícias
  • Histórico
  • Gabinete
  • Governo
    • Plano Diretor
  • Leis/Decretos
  • Portal da Transparência
  • Tributação
    • Legislações do município
    • Nota Fiscal Eletrônica
    • Valor da Terra Nua - VTN
  • Patrimônio Cultural
  1. Início
  2. Leis/Decretos

Filtro de Lei/Decreto

Tipo de Lei/Decreto
Ano Lei/Decreto

LEI Nº 5.053, DE 09 DE MAIO DE 2022

DECRETO Nº 8.175, DE 05 DE MAIO DE 2022

DECRETO Nº 8.172, DE 04 DE MAIO DE 2022

DECRETO Nº 8.173, DE 03 DE MAIO DE 2022

DECRETO Nº 8.171, DE 03 DE MAIO DE 2022

DECRETO Nº 8.170, DE 03 DE MAIO DE 2022

DECRETO Nº 8.169, DE 03 DE MAIO DE 2022

DECRETO Nº 8.168, DE 03 DE MAIO DE 2022

DECRETO Nº 8.167, DE 03 DE MAIO DE 2022

LEI Nº 5.052, DE 03 DE MAIO DE 2022

LEI Nº 5.051, DE 03 DE MAIO DE 2022

LEI Nº 5.050, DE 03 DE MAIO DE 2022

LEI Nº 5.049, DE 03 DE MAIO DE 2022

LEI Nº 5.048, DE 03 DE MAIO DE 2022

LEI Nº 5.047, DE 03 DE MAIO DE 2022

LEI Nº 5.046, DE 03 DE MAIO DE 2022

LEI Nº 5.045, DE 03 DE MAIO DE 2022

LEI Nº 5.044, DE 03 DE MAIO DE 2022

LEI Nº 5.043, DE 03 DE MAIO DE 2022

DECRETO Nº 8.166, DE 02 DE MAIO DE 2022

  • 15
  • 16
  • 17
  • 18
  • 19
  • 20
  • 21
  • 22
  • 23
  • 24
Página 20 de 48

© 2023 - Prefeitura de Iturama, MG

Av. Alexandrita 1314, Iturama

(34) 3411-9500

  • Home
  • Serviços
    • IPTU Online
    • ISSQN Online
    • Consulta única
    • Protocolo Online
    • Telefones úteis
    • Projetos Desenvolvidos
    • Atendimento Médicos nos PFS's
    • Contrato Copasa
    • Nota fiscal eletrônica
    • Alvará
  • Notícias
  • Histórico
  • Gabinete
  • Governo
    • Plano Diretor
  • Leis/Decretos
  • Portal da Transparência
  • Tributação
    • Legislações do município
    • Nota Fiscal Eletrônica
    • Valor da Terra Nua - VTN
  • Patrimônio Cultural
  • (34) 3411-9500
  • Seg-Sex das 07:00–13:00 horas