Processo licitatório nº 59/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 23/2020– Objeto: Registro de preços de emulsão asfáltica. Tipo: Menor Preço. Início da sessão: 10/06/2020 às 09:00 hs. Local de retirada do edital e mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Tel.: (0**34) 3411-9526 ou pelo email . Iturama/MG, 27 de maio de 2020. Livia Helena Queiroz Malta-Pregoeira.

Processo licitatório nº 58/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 22/2019– Objeto: Contratação de serviços técnicos visando a recuperação tributária referente a taxa de fiscalização e licença ambiental (TFLA) e taxa de fiscalização, localização e funcionamento (TFLF). Tipo: Menor porcentagem. Início da sessão: 10/06/2020 às 10:00 hs. Local de retirada do edital e mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Tel.: (0**34) 3411-9526 ou pelo email . Iturama/MG, 27 de maio de 2020. Livia Helena Queiroz Malta-Pregoeira.

Processo licitatório nº 56/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Extrato do Edital –Credenciamento nº 02/2020 - Objeto: (resumido) Credenciamento de empresas jornalísticas, com abrangência regional, para prestação de serviços de veiculação de publicidades de atos oficiais e de interesses da administração. Período de credenciamento: a contar da publicação até o dia 22/05/2020. O Edital de Credenciamento está disponível aos interessados no endereço abaixo. Informações: Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Iturama/MG, Tel.: (0**34) 3411-9526 ou pelo email . Iturama, 06 de maio de 2020. Joice José Severino Filho - Presidente da CPL.

Processo licitatório nº 55/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG –Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 02/2020– Objeto: Aquisição de ares condicionados, através do Plano de Ações Articuladas – PAR, Termo de Compromisso – PAR nº 202001177-5. Tipo: Menor preço por lote. Início da sessão: 22/05/2020 às 09:00 hs. Local de retirada do edital e realização do pregão: www.bml.org.br . Mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Tel.: (0**34) 3411-9526. Iturama/MG, 06 de maio de 2020. Livia Helena Queiroz Malta-Pregoeira.

Processo licitatório nº 54/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG –Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 01/2020– Objeto: Aquisição de 01 consultório odontológico completo. Tipo: Menor preço por lote. Início da sessão: 21/05/2020 às 09:00 hs. Local de retirada do edital e realização do pregão: www.bml.org.br . Mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Tel.: (0**34) 3411-9526. Iturama/MG, 06 de maio de 2020. Livia Helena Queiroz Malta-Pregoeira.

Processo licitatório nº 53/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG –Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 21/2020– Objeto: Registro de Preços de materiais de expediente. Tipo: Menor preço por lote. Início da sessão: 18/05/2020 às 09:00 hs. Local de retirada do edital e mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Tel.: (0**34) 3411-9526. Iturama/MG, 27 de abril de 2020. Livia Helena Queiroz Malta-Pregoeira.

Processo licitatório nº 52/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG –Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 20/2020– Objeto: Registro de Preços de gêneros alimentícios para diversas secretarias. Tipo: Menor preço por lote. Início da sessão: 15/05/2020 às 09:00 hs. Local de retirada do edital e mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Tel.: (0**34) 3411-9526. Iturama/MG, 27 de abril de 2020. Livia Helena Queiroz Malta-Pregoeira.

Processo licitatório nº 51/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG –Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 19/2020– Objeto: Registro de Preços de fraldas descartáveis e leites em pó. Tipo: Menor preço por lote. Início da sessão: 14/05/2020 às 10:00 hs. Local de retirada do edital e mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Tel.: (0**34) 3411-9526. Iturama/MG, 27 de abril de 2020. Livia Helena Queiroz Malta-Pregoeira.

Processo licitatório nº 50/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG –Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 18/2020– Objeto: Registro de Preços de locação de UTI Móvel. Tipo: Menor preço por lote. Início da sessão: 14/05/2020 às 09:00 hs. Local de retirada do edital e mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Tel.: (0**34) 3411-9526. Iturama/MG, 27 de abril de 2020. Livia Helena Queiroz Malta-Pregoeira.

Processo licitatório nº 46/2020 - DESPACHO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório nº 46/2020
Tomada de Preços nº 02/2020.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de construção de Praça Maurício do Vôlei.
O Prefeito Municipal de Iturama/MG, Sr Anderson Bernardes de Oliveira, no uso de sua competência e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 8.666/93, bem como:
Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios tramitantes nesta Prefeitura, com fundamento no teor do art. 49, caput, da Lei Federal 8.666/93 e nos termos da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.
DECIDE.
Tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa, revogar o certame licitatório objeto da Tomada de Preços nº 02/2020.
Publique-se.
Iturama/MG, 27 de abril de 2020.
Anderson Bernardes de Oliveira
Prefeito Municipal

Processo licitatório nº 46/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 02/2020 – Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de construção de Praça Maurício do Vôlei. Data/hora de abertura dos Envelopes: 06 de maio de 2020, às 09:00 hs. Informações: Comissão Permanente de Licitação, Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Iturama/MG, Tel.: (0**34) 3411-9526. Iturama, 14 de abril de 2020. Joice José Severino Filho - Presidente da CPL.

Processo licitatório nº 41/2020 -DESPACHO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Referência: Processo Licitatório nº 41/2020
Credenciamento nº 01/2020.
Objeto: Credenciamento de empresas devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, para atuar como Operadora de Plano de Saúde, com custeio parcial de ate 28% por parte da Prefeitura Municipal de Iturama.
O Prefeito Municipal de Iturama/MG, Sr Anderson Bernardes de Oliveira, no uso de sua competência e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 8.666/93, bem como:
Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios tramitantes nesta Prefeitura, com fundamento no teor do art. 49, caput, da Lei Federal 8.666/93 e nos termos da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.
DECIDE.
Tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa, revogar o certame licitatório objeto do Credenciamento nº 01/2020 – Processo Licitatório nº 41/2020.
Publique-se. Iturama/MG, 30 de abril de 2020. Anderson Bernardes de Oliveira - Prefeito Municipal.

Processo licitatório nº 19/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG –Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 08/2020– Objeto: Registro de preços de medicamentos de altocusto. Tipo: Menor preço por lote. Início da sessão: 03/03/2020 às 11:00 hs. Local de retirada do edital e mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Tel.: (0**34) 3411-9526. Iturama/MG, 14 de fevereiro de 2020. Livia Helena Queiroz Malta-Pregoeira.

Processo licitatório nº 145/2019- Republicação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Republicação de Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 33/2019– Objeto: Registro de Preços de pneus e congêneres. Tipo: Menor preço por lote. Início da sessão: 09/04/2020 às 09:00 hs. Local de retirada do edital e mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Tel.: (0**34) 3411-9526. Iturama/MG, 30 de março de 2020. Lívia Helena Queiroz Malta-Pregoeira.

Processo licitatório nº 35/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Republicação de Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 12/2020– Objeto: Registro de Preços de próteses dentárias. Tipo: Menor preço por lote. Início da sessão: 11/03/2020 às 11:00 hs. Local de retirada do edital e mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Tel.: (0**34) 3411-9526. Iturama/MG, 27 de fevereiro de 2020. Livia Helena Queiroz Malta-Pregoeira.

Processo licitatório nº 34/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG –Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 11/2020– Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada (trator), com recursos provenientes da União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, referente ao Convênio nº 888684/2019-MAPA. Tipo: Menor preço por lote. Início da sessão: 13/03/2020 às 09:00 hs. Local de retirada do edital e mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Tel.: (0**34) 3411-9526. Iturama/MG, 27 de fevereiro de 2020. Livia Helena Queiroz Malta-Pregoeira.

Processo licitatório nº 21/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Republicação de Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 10/2020– Objeto: Registro de Preços materiais elétricos. Tipo: Menor preço por lote. Início da sessão: 11/03/2020 às 09:00 hs. Local de retirada do edital e mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Tel.: (0**34) 3411-9526. Iturama/MG, 27 de fevereiro de 2020. Livia Helena Queiroz Malta-Pregoeira.

Processo licitatório nº 21/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG –Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 10/2020– Objeto: Registro de Preços materiais elétricos. Tipo: Menor preço por lote. Início da sessão: 05/03/2020 às 09:00 hs. Local de retirada do edital e mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Tel.: (0**34) 3411-9526. Iturama/MG, 14 de fevereiro de 2020. Livia Helena Queiroz Malta-Pregoeira.

Processo licitatório nº 20/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG –Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 09/2020– Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de internação de adolescentes e adultos de ambos os sexos, para tratamento e recuperação de dependência química. Tipo: Menor preço por lote. Início da sessão: 04/03/2020 às 09:00 hs. Local de retirada do edital e mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Tel.: (0**34) 3411-9526.Iturama/MG, 14 de fevereiro de 2020. Livia Helena Queiroz Malta-Pregoeira.

Processo licitatório nº 09/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 01/2020 – Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, com recursos provenientes da União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, representada peça Caixa Econômica Federal, referente ao Contrato de Repasse nº852307/2017/MS/Caixa – Processo nº 1046862-70. Data/hora de abertura dos Envelopes: 17 de fevereiro de 2020, às 09:00 hs. Informações: Comissão Permanente de Licitação, Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Iturama/MG, Tel.: (0**34) 3411-9526. Iturama, 24 de janeiro de 2020. Joice José Severino Filho - Presidente da CPL.