Processo licitatório nº 88/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 32/2020– Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento e execução de coleta de dados quantitativos, com metodologia de entrevista face a face para atender as necessidades do município de Iturama/MG. Tipo: Menor Preço por lote. Início da sessão: 26/08/2020 às 10:00 hs. Local de retirada do edital e mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Tel.: (0**34) 3411-9526 ou pelo email licitacao@iturama.mg.gov.br. Iturama/MG, 10 de agosto de 2020. Livia Helena Queiroz Malta-Pregoeira.

Processo licitatório nº 83/2020

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - D E S P A C H O - Considerando que o presente processo encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (Lei 13.979/2020, Lei 8666/93 e MP 961/2020), e, com arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa ITUMÉDICA MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI ME, CNPJ n. 19.442.810/0001-26, para a aquisição de bombas a vácuo ½ HP 127/220V para os consultórios odontológicos das unidades básicas de saúde (Covid-19), fixando o preço global de R$ 28.488,00 (vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta e oito reais). Após cumpridas as formalidades de praxe, Publique-se e Cumpra-se. Iturama/MG, 06 de Agosto de 2020. ANDERSON BERNARDES DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal

Processo licitatório nº 82/2020

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - D E S P A C H O - Considerando que o presente processo encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (Lei 13.979/2020, Lei 8666/93 e MP 961/2020), e, com arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa SHOPPING DA ECONOMIA DE FRUTAL EIRELI EPP, CNPJ n. 11.442.439/0001-90, para a aquisição de mantas de casal microfibra para atendimento a moradores de rua e/ou famílias em situação de vulnerabilidade social (Covid-19), fixando o preço global de R$ 29.900,00 (vinte e nove mil, novecentos reais). Após cumpridas as formalidades de praxe, Publique-se e Cumpra-se. Iturama/MG, 06 de Agosto de 2020. ANDERSON BERNARDES DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal

Processo licitatório nº 87/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 31/2020– Objeto: Prestação de serviços de manutenção especializada corretiva e preventiva e reparos em microcomputadores e, redes de computadores. Tipo: Menor Preço por lote. Início da sessão: 21/08/2020 às 11:00 hs. Local de retirada do edital e mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Tel.: (0**34) 3411-9526 ou pelo email licitacao@iturama.mg.gov.br. Iturama/MG, 10 de agosto de 2020. Livia Helena Queiroz Malta-Pregoeira.

Processo licitatório nº 86/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 30/2020– Objeto: Registro de Preços de kits de higiene que serão distribuídos para famílias em situação de vulnerabilidade e riscos social. Tipo: Menor Preço por lote. Início da sessão: 21/08/2020 às 09:00 hs. Local de retirada do edital e mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Tel.: (0**34) 3411-9526 ou pelo email licitacao@iturama.mg.gov.br. Iturama/MG, 10 de agosto de 2020. Livia Helena Queiroz Malta-Pregoeira.

Processo licitatório nº 81/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 29/2020– Objeto: Registro de Preços de equipamentos de informática. Tipo: Menor Preço por lote. Início da sessão: 17/08/2020 às 10:00 hs. Local de retirada do edital e mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Tel.: (0**34) 3411-9526 ou pelo email licitacao@iturama.mg.gov.br. Iturama/MG, 30 de julho de 2020. Livia Helena Queiroz Malta-Pregoeira.

Processo licitatório nº 80/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 28/2020– Objeto: Registro de Preços de medicamentos de altocusto. Tipo: Menor Preço por lote. Início da sessão: 14/08/2020 às 11:00 hs. Local de retirada do edital e mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Tel.: (0**34) 3411-9526 ou pelo email licitacao@iturama.mg.gov.br. Iturama/MG, 30 de julho de 2020. Livia Helena Queiroz Malta-Pregoeira.

Processo licitatório nº 79/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 27/2020– Objeto: Registro de Preços de cartuchos e tonners. Tipo: Menor Preço por lote. Início da sessão: 12/08/2020 às 10:00 hs. Local de retirada do edital e mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Tel.: (0**34) 3411-9526 ou pelo email licitacao@iturama.mg.gov.br. Iturama/MG, 30 de julho de 2020. Livia Helena Queiroz Malta-Pregoeira.

Processo licitatório nº 78/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 26/2020– Objeto: Registro de Preços de kits de alimentação que serão distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino. Tipo: Menor Preço por lote. Início da sessão: 14/08/2020 às 09:00 hs. Local de retirada do edital e mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Tel.: (0**34) 3411-9526 ou pelo email licitacao@iturama.mg.gov.br. Iturama/MG, 30 de julho de 2020. Livia Helena Queiroz Malta-Pregoeira.

Processo licitatório nº 76/2020

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA D E S P A C H O - Considerando que o presente processo encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (art. 24, Inciso II, da Lei 8666/93 e MP 961/2020), e, com arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa ITUMEDICA MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI ME, CNPJ n. 19.442.810/0001-26, para a aquisição de EPIS para os profissionais das Unidades Públicas de atendimento do SUAS, visando a proteção destes frente ao Covid-19, fixando o preço global de R$ 35.172,00 (trinta e cinco mil, cento e setenta e dois reais). Após cumpridas as formalidades de praxe, Publique-se e Cumpra-se. Iturama/MG, 24 de julho de 2020. ANDERSON BERNARDES DE OLIVEIRA. Prefeito Municipal

Processo licitatório nº 75/2020

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - Considerando que o presente processo encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (art. 24, Inciso II, da Lei 8666/93 e MP 961/2020), e, com arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa GUSTAVO PADUA QUEIROZ MIZIARA ME, CNPJ n. 27.861.908/0001-46, para a aquisição de 50 (cinquenta) termômetros digitais para enfrentamento do Covid-19, fixando o preço global de R$ 16.650,00 (Dezesseis mil, seiscentos e cinquenta reais). Após cumpridas as formalidades de praxe, Publique-se e Cumpra-se. Iturama/MG, 17 de julho de 2020. ANDERSON BERNARDES DE OLIVEIRA. Prefeito Municipal

Processo licitatório nº 68/2020

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA D E S P A C H O - Considerando que o presente processo encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (art. 1º, I, b da MP 961/2020 e Lei nº 8.666/93), e, com arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa GUSTAVO PADUA QUEIROZ MIZIARA ME, CNPJ nº 27.861.908/0001-46, para a aquisição de máscaras descartáveis cirúrgicas e de proteção facial para os profissionais da saúde que estão na linha de frente para o enfrentamento do Covid-19, fixando o preço global de R$ 48.206,00 (quarenta e oito mil, duzentos e seis reais). Após cumpridas as formalidades de praxe, Publique-se e Cumpra-se. Iturama/MG, 25 de junho de 2020. ANDERSON BERNARDES DE OLIVEIRA. Prefeito Municipal

Processo licitatório nº 74/2020

DESPACHO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Referência: Processo Licitatório nº 74/2020 Tomada de Preços nº 03/2020. - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de desativação e recuperação de área onde foi instalado o aterro controlado. O Prefeito Municipal de Iturama/MG, Sr Anderson Bernardes de Oliveira, no uso de sua competência e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 8.666/93, bem como: Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios tramitantes nesta Prefeitura, com fundamento no teor do art. 49, caput, da Lei Federal 8.666/93 e nos termos da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. DECIDE. Tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa, REVOGAR o certame licitatório objeto da Tomada de Preços nº 03/2020. Publique-se.Iturama/MG, 15 de julho de 2020. Anderson Bernardes de Oliveira. Prefeito Municipal

Processo licitatório nº 74/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 03/2020 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de desativação e recuperação de área onde foi instalado o aterro controlado. Data/hora de abertura dos Envelopes: 30 de julho de 2020, às 09:00 hs. Informações: Comissão Permanente de Licitação, Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Iturama/MG, Tel.: (0**34) 3411-9526. Iturama, 10 de julho de 2020. Joice José Severino Filho - Presidente da CPL.

Processo licitatório nº 73/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG –Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 09/2020– Objeto: Registro de Preços de serviços de manutenção de ar condicionado, refrigerador e bebedouro. Tipo: Menor preço por lote. Início da sessão: 27/07/2020 às 09:00 hs. Local de retirada do edital e realização do pregão: www.bml.org.br . Mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Tel.: (0**34) 3411-9526 ou pelo email licitacao@iturama.mg.gov.br. Iturama/MG, 10 de julho de 2020. Livia Helena Queiroz Malta-Pregoeira.

Processo licitatório nº 72/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG –Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 08/2020– Objeto: Registro de Preços de materiais de alvenaria. Tipo: Menor preço por lote. Início da sessão: 24/07/2020 às 09:00 hs. Local de retirada do edital e realização do pregão: www.bml.org.br . Mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Tel.: (0**34) 3411-9526 ou pelo email licitacao@iturama.mg.gov.br. Iturama/MG, 10 de julho de 2020. Livia Helena Queiroz Malta-Pregoeira.

Processo licitatório nº 65/2020- Republicação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Republicação de Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 07/2020– Objeto: Aquisição de 02 motocicletas para cumprimento do Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância em Saúde, confor Resolução SES nº 3.152, de 14 de fevereiro de 2012. Tipo: Menor preço por lote. Início da sessão: 28/07/2020 às 10:00 hs. Local de retirada do edital e realização do pregão: www.bml.org.br . Mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Tel.: (0**34) 3411-9526 ou pelo email licitacao@iturama.mg.gov.br. Iturama/MG, 10 de julho de 2020. Livia Helena Queiroz Malta-Pregoeira.

Processo licitatório nº 69/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 25/2020– Objeto: Registro de Preços de serviços de transbordo, transporte e disposição de resíduos sólidos, até o aterro sanitário e/ ou controlado. Tipo: Menor Preço por lote. Início da sessão: 14/07/2020 às 11:00 hs. Local de retirada do edital e mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Tel.: (0**34) 3411-9526. Iturama/MG, 30 de junho de 2020. Livia Helena Queiroz Malta-Pregoeira.

Processo licitatório nº 65/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG –Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 07/2020– Objeto: Aquisição de 02 motocicletas para cumprimento do Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância em Saúde, confor Resolução SES nº 3.152, de 14 de fevereiro de 2012. Tipo: Menor preço por lote. Início da sessão: 26/06/2020 às 10:00 hs. Local de retirada do edital e realização do pregão: www.bml.org.br . Mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Tel.: (0**34) 3411-9526 ou pelo email licitacao@iturama.mg.gov.br. Iturama/MG, 09 de junho de 2020. Livia Helena Queiroz Malta-Pregoeira.

Processo licitatório nº 64/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG –Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 06/2020– Objeto: Registro de Preços de materiais odontológicos. Tipo: Menor preço por lote. Início da sessão: 24/06/2020 às 10:00 hs. Local de retirada do edital e realização do pregão: www.bml.org.br . Mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Tel.: (0**34) 3411-9526 ou pelo email licitacao@iturama.mg.gov.br. Iturama/MG, 09 de junho de 2020. Livia Helena Queiroz Malta-Pregoeira.